Termos de Uso

Versão 1.0.0

Aos nossos frequentadores, usuários e visitantes

Apresentamos a seguir os TERMOS DE USO do site  Peg Seu Ebook, doravante apenas denominado “SITE”, de modo a regulamentar todos os direitos e obrigações com todos que acessam o SITE, denominados neste termo como “FREQUENTADORES”, “VISITANTES” OU “USUÁRIOS”, no plural ou singular, resguardados todos os direitos previstos na legislação, levando a conhecimento dos referidos as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do site, situado no endereço https://pegseuebook.com.br

A permanência no website implica automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente termo de uso a seguir. Este termo foi atualizado pela última vez em 20 de maio de 2022.

1. DA FUNÇÃO DO SITE

Este SITE foi criado e desenvolvido com a finalidade de disponibilizar conteúdo informativo de alta qualidade, a apresentação e a comercialização (venda) de produtos digitais, em especial no formato de e-books e/ou livros digitais, além da eventual divulgação de prestação de serviços. O SITE busca, por meio da criação de conteúdo de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da área, trazer o conhecimento ao alcance de todos, assim como a divulgação dos eventuais serviços.

Todo o conteúdo presente neste SITE foi desenvolvido com base em fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alta nível, ou por produção autoral, reservados todos os direitos do Autor.

Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita essa atualização, não podendo o SITE ser responsabilizado de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja eventualmente e devidamente atualizado.

Depreende-se, portanto, como responsabilidade do usuário, frequentador ou visitante interpretar todas as informações presentes no site mediante senso crítico, utilizando-as apenas como fonte de informação, e, se for o caso, a seu critério, consultar especialistas da área para a solução concreta de eventuais dúvidas.

2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Este termo especifica e determina que todo usuário, frequentador ou visitante, ao acessar o site, leia e compreenda todas as cláusulas aqui contidas, visto que se estabelece entre o site e o usuário, frequentador ou visitante, direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo usuário, frequentador ou visitante determinado por opção própria a permanecer navegando no site.

Ao continuar acessando o site, o usuário, frequentador ou visitante expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência no site. Caso o usuário, frequentador ou visitante discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, deve imediatamente interromper sua navegação por todas as formas e meios.

Este termo pode ser atualizado periodicamente, resguardado o direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o usuário, frequentador ou visitante confira sempre se houve alteração e qual foi a última atualização do presente TERMO no final da página.

3. DO GLOSSÁRIO

Este TERMO pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral. Entre elas:

• VISITANTE, USUÁRIO OU FREQUENTADOR – Toda e qualquer pessoa física e/ou jurídica que, de qualquer forma e meio, acessar o site por computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma.
• NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma.
• COOKIES: Pequenos arquivos ou códigos gerados automaticamente pelo site e transmitidos para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do usuário, frequentador ou visitante.
• HIPERLINKS: São links clicáveis eventualmente presentes no decorrer ou extensão de todo o site ou em qualquer conteúdo, que encaminhem, após clicar, a outra página ou qualquer elemento (como posts, imagens, formulários) do próprio site ou externos.
• OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário, por tempo imprevisível, inclusive em decorrência de fatores à revelia do(s) administrador(es) do site.

Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com os administradores do site através dos canais de comunicação encontrados na própria plataforma.

4. DO ACESSO AO SITE

O site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, podendo ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado ou imprevisível.

Os administradores do site e/ou seus eventuais colaboradores não se responsabilizam por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários, frequentadores ou visitantes.

Em casos de manutenção que exigirem um tempo maior, o site, por meio de seus adminstradores, irá informar previamente usuários, frequentadores ou visitantes a respeito da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.

O acesso ao site é permitido ao usuário, frequentador ou visitante que possuir capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária, mediante possíveis determinações legais, se houver, a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando os mesmos responsáveis por quaisquer compras ou acessos efetuados pelo usuário.

Caso seja necessário realizar um cadastro junto à plataforma, o usuário, frequentador ou visitante deverá preencher um formulário com seus dados e informações, para ter acesso a alguma parte restrita, ou para realizar alguma compra, conforme as especificações que estiverem presentes no momento da atividade específica.

Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados e, ao realizar o cadastro junto ao site, o usuário, frequentador ou visitante concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e o constante na Política de Privacidade do site.

5. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA

O usuário, frequentador ou visitante poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nem resultando disso nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmos.

Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente a Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentado na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, detendo os administradores do site todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrito do site por meio de seus representantes legítimos.

6. DAS OBRIGAÇÕES

O usuário, frequentador ou visitante, ao utilizar o website, concorda integralmente em:

• De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura do site ou plataforma, ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DADOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras formas e meios.
• De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo dos quais não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não sejam pertinente à discussão daquele texto, vídeo ou imagem ou qualquer conteúdo.
• Da proibição em reproduzir quaisquer conteúdos do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pela infração.
• Respeitar a Política de Privacidade do site, bem como a forma como são tratados os dados referentes aos eventuais cadastros e visitas ao site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.

7. DA MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE

O site, por meio de seus legítimos representantes, pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma, ou no site, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas tais como, exemplificando, o Adsense (Google), Taboola ou outras plataformas especializadas.

Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos conteúdos ou expressões, ficando o usuário, frequentador ou visitante responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes as essas empresas.

Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de aviso legal do site e de conhecimento do usuário, frequentador ou visitante.

Em casos de compra de produtos ou serviços, será possível a devolução em até 07 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Esses anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do usuário, frequentador ou visitante, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.

8. DOS TERMOS GERAIS

O site irá apresentar eventuais mas não obrigatórios, a seu critério ou conveniência ou por observância à legislação vigente, hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página do site ou para sites externos.

Apesar de o site eventualmente criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário, frequentador ou visitante acesse um site externo, o site PegSeuEbook não tem nenhuma responsabilidade por eventuais consequências, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o usuário, frequentador ou visitante responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.

Em caso em que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o usuário, frequentador ou visitante e o site, o foro eleito para a devida ação será o da comarca do SITE, mesmo que haja outro mais privilegiado.

Este Termo de uso é valido a partir de maio de 2022.